Versão 1.0
Última atualização realizada em Fev/2025

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização regulam a navegação e interação com o website disponível no endereço www.aclinicadamaria.pt (doravante designado por "Website"), incluindo a pesquisa, consulta, criação de conta pessoal ou outras funcionalidades disponibilizadas pelo website.

O Website é disponibilizado por ______________, pessoa coletiva n.º ______________, com sede em ______________ (doravante designada por "Entidade").

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização estabelecem o acordo entre a Entidade e qualquer utilizador do Website (doravante designado por "Visitante").

As partes acordam que todas as interações efetuadas através do Website serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato e pela legislação aplicável em vigor em Portugal, com exclusão de quaisquer outras disposições.

2. Informações e serviços apresentadas

A Entidade envida todos os esforços para garantir que as informações apresentadas sejam precisas e fiéis. No entanto, eventuais discrepâncias não configuram defeito do produto nem dão direito a reclamação, salvo nos casos previstos na legislação aplicável.

O website tem caráter informativo e destina-se a fornecer informações sobre os serviços disponibilizados pela Entidade, bem como facilitar o contato com a nossa equipa. O website não substitui consultas médicas presenciais e não fornece diagnósticos ou tratamentos online.

3. Uso do website

• O visitante compromete-se a utilizar este website apenas para fins legais e legítimos.
• É proibido o uso do website para atividades que possam comprometer a sua segurança, integridade ou funcionamento adequado.
• O conteúdo disponibilizado é da propriedade da Clínica da Maria e está protegido por direitos de autor. Qualquer reprodução ou distribuição sem autorização é proibida.

4. Marcação de consultas e outros contatos

O website pode permitir a marcação de consultas online. Estas marcações estão sempre sujeitas à confirmação por parte da Entidade. O envio de formulários de contato ou mensagens pelo website não estabelece uma relação médico-paciente.

5. Política de Privacidade, Proteção de Dados e Cookies

A navegação no website pressupõe o conhecimento e a aceitação integral da Política de Privacidade e Cookies disponibilizada no website.

6. Resolução de conflitos

Para a resolução alternativa de litígios de consumo entre o Cliente e a Entidade, é competente a Entidade RAL a seguir indicada:

• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
• Rua dos Douradores, 116 - 2º 1100-207 LISBOA
• Telefone: 21 880 70 30
• E-Mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt | director@centroarbitragemlisboa.pt
• Web: www.centroarbitragemlisboa.pt

6. Limitação de responsabilidade

O website é fornecido "como está", sem garantias de funcionamento ininterrupto ou livre de erros. A clínica não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do website.

7. Links externos

O website pode conter links para websites de entidades externas. A Entidade não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou quaisquer outras práticas desses sites.

8. Actualização e aceitação dos Termos e Condições Gerais de Utilização

A Entidade reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização sempre que necessário.

Os Termos e Condições Gerais de Utilização são disponibilizados no website e devem ser consultados antes da sua utilização. A navegação no website pressupõe a aceitação integral destes Termos e Condições Gerais de Utilização.

9. Contato

Para o esclarecimento de quais dúvidas sobre estes Termos e Condições Gerais de Utilização, devem ser usados os contatos da entidade disponibilizados no website.

10. Foro e Legislação Aplicável

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e todos os litígios emergentes com eles relacionados encontram-se sujeitas à legislação portuguesa.
Qualquer conflito ou divergência de interpretação destes Termos e Condições Gerais de Utilização será submetido ao Tribunal português competente.